Mecanismo de controlo judicial [Portuguese]

By Madina Umarova, Galina Beljaeva, Valerij Beljaev

A monografia ? baseada num estudo te?rico geral sistem?tico e abrangente da ess?ncia e conte?do do controlo judicial na R?ssia moderna.O controlo judicial ? considerado no trabalho como um tipo de controlo estatal; da? que a g?nese e ess?ncia do controlo estatal e os seus tipos sejam investigados em primeiro lugar. Com base nisso, o conceito, ess?ncia e conte?do do controlo judicial foram estudados. ? dada especial aten??o ?s caracter?sticas te?ricas gerais (conceito, caracter?sticas, objectivos, fun??es, princ?pios, forma processual, conte?do, etc.) do mecanismo de controlo judicial, cujo funcionamento medeia o controlo judicial e o traz para o plano pr?tico.O trabalho, tendo em conta a pr?tica judicial, mostra alguns problemas e orienta??es para aumentar a efic?cia do controlo judicial e do seu mecanismo, tira certas conclus?es e faz propostas que podem ser utilizadas na elabora??o de leis, na aplica??o da lei (incluindo a justi?a) e em investiga??es cient?ficas posteriores.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205734508
• ISBN13: 9786205734506
• Release Date: February 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 264 Pages
• Weight: 0.86 lbs.
• Dimensions: 0.6" x 6.0" x 9.0"