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Paperback Manual de Processo Civil Equatoriano [Portuguese] Book

ISBN: 6209084540

ISBN13: 9786209084546

Manual de Processo Civil Equatoriano [Portuguese]

Este manual desenvolve de forma sistem tica e doutrin ria o atual processo civil equatoriano, de acordo com o C digo Org nico Geral do Processo (COGEP). Abrange os princ pios fundamentais que regem a atividade jurisdicional civil, a atua o das partes e os actos processuais, as v rias fases do processo civil, as medidas cautelares e a aprecia o da prova, e inclui um tratamento pormenorizado dos recursos, da execu o das senten as, do processo especial, da injun o e do processo executivo, bem como das nulidades processuais e da emiss o de decis es judiciais. Um cap tulo dedicado an lise exaustiva da jurisprud ncia relevante sobre a mat ria, com o objetivo de ilustrar a interpreta o das normas pelos tribunais superiores equatorianos.

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