Luzes e sombras do processo de constitucionalização [Portuguese]

By Sebastián Paz

Uma d cada ap s a promulga o da Constitui o Pol tica do Estado, em 7 de fevereiro de 2009, o processo de constitucionaliza o do ordenamento jur dico boliviano tem mostrado luzes e sombras. Esta situa o tem impedido a materializa o efectiva do cat logo de direitos fundamentais. Este trabalho de investiga o analisa o papel do Tribunal Constitucional Plurinacional na materializa o dos direitos fundamentais e na otimiza o da constitucionaliza o do sistema jur dico. Examina as bases estabelecidas pela Constitui o de 2009, a fim de determinar o grau de constitucionaliza o que ela permite. Analisa tamb m as decis es do Tribunal Constitucional Plurinacional para determinar em que medida promovem o fen meno da irradia o da Constitui o. O artigo conclui que a Constitui o de 2009 estabelece as condi es para um elevado grau de constitucionaliza o do sistema jur dico boliviano. No entanto, as resolu es curtas do Tribunal Constitucional Plurinacional geram limita es materializa o dos direitos fundamentais, o que prejudica o processo de constitucionaliza o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206638634
• ISBN13: 9786206638636
• Release Date: November 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 88 Pages
• Weight: 0.31 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"