Litígios estratégicos no direito internacional do ambiente [Portuguese]

By Joseph Thermitus

O contencioso estrat gico um instrumento central do direito internacional do ambiente, concebido para coagir Estados e empresas, clarificar normas jur dicas e mobilizar a opini o p blica. Este estudo analisa o impacto normativo, pol tico e social deste tipo de lit gio, salientando simultaneamente as suas limita es. Utilizando uma abordagem de direito comparado e uma an lise de decis es emblem ticas (Urgenda v. Pa ses Baixos, 2019; Milieudefensie v. Shell, 2021; Notre Affaire Tous v. France, 2021), esta investiga o demonstra que a litiga o estrat gica desempenha um papel essencial na promo o da justi a ambiental, apesar dos obst culos estruturais, processuais e jurisdicionais. Conclui que a sua efic cia pode ser refor ada ligando-os a pareceres consultivos internacionais, a negocia es multilaterais e cria o de tribunais especializados.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 620986998X
• ISBN13: 9786209869983
• Release Date: March 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 64 Pages
• Weight: 0.22 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"