Liberdade de Expressão como Direito Fundamental [Portuguese]

By Alexei Kalupniek

Como diria Niklas Luhmann, o direito um "sistema operacionalmente fechado e conceitualmente aberto". Assim, o mundo jur dico possui vis o, linguagem e regras pr prias, mas influencia e influenciado, continuamente, pela sociedade em que vive. Um fen meno no qual esse di logo se mostra especialmente f rtil o do exerc cio da liberdade de express o, um dos direitos cl ssicos de primeira gera o. Como demonstra Jo o Trindade, a jurisprud ncia que trata dos eventuais abusos dessa liberdade impregnada por id ias advindas do liberalismo, do comunitarismoe do utilitarismo pol ticos. Assim, devido a essas matrizes culturais, a divulga o de determinado conte do pode ser crime na Alemanha e l cita, por exemplo, nos Estados Unidos. E no Brasil, ser que tamb m sofremos essas influ ncias? No presente trabalho, trouxemos alguns aspectos te ricos para contextualizar a an lise da liberdade de express o e suas limita es. Fizemos um apanhado hist rico e uma avalia o da jurisprud ncia sobre o tema, com breves incurs es sobre eventos recentes, como o caso Gentili e a publica o de conte do obtido por hackeamento pelo Intercept Brasil.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6200800707
• ISBN13: 9786200800701
• Release Date: April 2020
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 72 Pages
• Weight: 0.26 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"