Lei Criminal [Portuguese]

By Germain Pole Pole Mulumeoderhwa

O estupro ? um crime flagrante com consequ?ncias devastadoras para as v?timas. Percebido como uma arma de guerra frequentemente utilizada em tempos de conflito armado, o efeito perverso mais vis?vel desta atrocidade, da qual as mulheres s?o v?timas permanentes no leste da RDC, ? a destrui??o do corpo da v?tima, que ipso facto requer uma cirurgia de repara??o. Os seus efeitos s?o morais e f?sicos. Como resultado, a viola??o ? um factor que dificulta a adapta??o rec?proca entre uma pessoa e o seu ambiente, constituindo a estigmatiza??o e a discrimina??o um obst?culo ? manuten??o do seu equil?brio psicol?gico. No entanto, ao contr?rio da avalia??o dos danos f?sicos, pela qual os tribunais atribuem prontamente uma indemniza??o, a avalia??o dos danos morais resultantes da viola??o n?o ? uma quest?o de natureza moral. A avalia??o dos danos morais resultantes da viola??o permanece amb?gua, em particular devido ? sua complexidade, ? sua natureza...

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205764806
• ISBN13: 9786205764800
• Release Date: March 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 56 Pages
• Weight: 0.21 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"