Justiça e Política [Portuguese]

By BLERIM BURJANI

Um poder judicial independente um dos pilares fundamentais de uma democracia funcional e uma salvaguarda vital para a prote o dos direitos humanos. Sem independ ncia judicial, os tribunais n o podem atuar como rbitros neutros da lei e o Estado de direito fica subordinado a interesses pol ticos. Em qualquer sociedade que aspire a defender as liberdades individuais e a governa o democr tica, o poder judicial deve estar habilitado a funcionar livre de influ ncias externas, nomeadamente do poder executivo, dos partidos pol ticos e dos interesses econ micos. A independ ncia do poder judicial garante que as leis - nacionais ou internacionais - s o aplicadas de forma imparcial, que o poder do governo mantido sob controlo e que os indiv duos disp em de meios de recurso quando os seus direitos s o violados.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6200823006
• ISBN13: 9786200823007
• Release Date: July 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 64 Pages
• Weight: 0.22 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"