Justiça e direitos humanos [Portuguese]

By Juan Ramón Liébana Ortiz

Esta monografia analisa o modo como os ju zes decidem perante uma controv rsia de direitos humanos atrav s de uma abordagem te rico-pr tica, que combina uma explica o das diferentes teorias sobre a fundamenta o judicial dos direitos com exemplos pr ticos retirados da jurisprud ncia europeia e espanhola. Atrav s de exemplos concretos, evidencia-se a insufici ncia do positivismo jur dico para a fundamenta o das senten as em mat ria de direitos humanos e a persist ncia de crit rios iusnaturalistas na fundamenta o das decis es judiciais em mat ria de direitos humanos. Na primeira parte, aprofunda-se o estudo dos Direitos Humanos a partir de uma metodologia filos fico-jur dica, analisando alguns dos problemas mais relevantes que surgiram na Teoria do Direito em consequ ncia da incorpora o dos direitos fundamentais nos ordenamentos jur dicos decorrentes do neoconstitucionalismo. Na segunda parte, dada especial aten o ao mbito do sistema europeu e espanhol de direitos fundamentais processuais e ao seu impacto na quest o da validade e da interpreta o jur dica.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206926257
• ISBN13: 9786206926252
• Release Date: December 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 124 Pages
• Weight: 0.42 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"