Instituições básicas do processo penal [Portuguese]

By Csongor Herke

Este estudo comparativo explora as institui es b sicas do processo penal no Bangladesh, Hungria, Ir o e Vietname. Ao examinar as fontes legais, as fases processuais e os princ pios fundamentais do sistema de justi a penal de cada pa s, o livro destaca tanto as ra zes hist ricas como as reformas modernas nestas diversas jurisdi es. O quadro do Bangladesh reflecte as heran as coloniais e os desafios em evolu o, como a independ ncia judicial e a dupla criminaliza o. O sistema codificado da Hungria real a a presun o de inoc ncia, os direitos a um julgamento justo e a divis o das fun es processuais. O processo penal do Ir o combina a jurisprud ncia isl mica com leis estatut rias, dando nfase ao processo justo e prote o contra a tortura. O sistema inquisitorial do Vietname incorpora elementos socialistas e contradit rios, com uma estrutura clara de investiga o, acusa o e julgamento. A obra oferece uma perspetiva comparativa matizada, ajudando os acad micos e os profissionais a compreender como as tradi es jur dicas e os desenvolvimentos contempor neos moldam o processo penal nas diferentes culturas jur dicas.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209743137
• ISBN13: 9786209743139
• Release Date: March 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 368 Pages
• Weight: 1.08 lbs.
• Dimensions: 0.8" x 6.0" x 9.0"