Igualdade, Género E Função Pública [Portuguese]

By Clara Castillo Lara and Roqué Fourcade

O livro enquadra-se no mbito dos direitos humanos, considerando este conjunto de direitos como a base jur dica de um Estado democr tico e social de direito. O ponto de partida n o apenas a sua declara o, garantias e efetividade, mas tamb m o reconhecimento de que s o a pr pria raz o de ser do poder p blico. A obra trata do direito igualdade, posto prova por duas categorias - g nero e sexo - formalmente consideradas entre as causas da desigualdade de tratamento. Embora a realidade social e biol gica apresente elementos distintivos entre os seres humanos, essas categorias s o insuficientes para separar a condi o de pessoa, uma vez que essa condi o est indivis vel e inalienavelmente ligada a todo ser humano. Tamb m n o s o factores adequados para alterar racionalmente a esfera jur dica dos direitos e obriga es. Com este estado de coisas, vox populi, vale a pena rever uma vez mais os estudos especializados sobre o g nero e o sexo, e apresentar as medidas legais, analisando a sua efic cia em prol da igualdade.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209398979
• ISBN13: 9786209398971
• Release Date: December 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 108 Pages
• Weight: 0.34 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"