Habeas Corpus: História, Interpretação e Aplicação [Portuguese]

By Charles Geppert

"Habeas Corpus: Hist ria, Interpreta o e Aplica o" um livro abrangente e informativo que explora o significado, a evolu o e a import ncia do habeas corpus no contexto jur dico brasileiro. Descubra a origem hist rica desse princ pio jur dico fundamental e como ele se consolidou como um direito garantido pela Constitui o de 1988.

Neste livro, voc encontrar an lises aprofundadas de casos emblem ticos e decis es judiciais que moldaram a interpreta o e a aplica o do habeas corpus no Brasil. Compreenda o papel central do habeas corpus na prote o dos direitos individuais e da liberdade, e como ele tem sido utilizado como um instrumento de defesa dos direitos humanos em regimes autorit rios e democr ticos.

Explore os desafios e as oportunidades do habeas corpus na era digital, incluindo quest es de privacidade, seguran a e equil brio entre liberdade e prote o. Este livro oferece perspectivas valiosas sobre o futuro do habeas corpus no Brasil, considerando as mudan as legislativas e as transforma es sociais e tecnol gicas.

Com linguagem acess vel e uma abordagem clara, "Habeas Corpus: Hist ria, Interpreta o e Aplica o" uma leitura essencial para estudantes e profissionais do direito, bem como para qualquer pessoa interessada em entender a import ncia desse princ pio jur dico e seu papel na garantia dos direitos individuais, na justi a e na preserva o do Estado de Direito no Brasil. Adquira seu exemplar e aprofunde seu conhecimento sobre esse tema fundamental.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0C9S99SDM
• ISBN13: 9798852206114
• Release Date: July 2023
• Publisher: Independently Published
• Length: 126 Pages
• Weight: 0.39 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"