Governança interfederativa no Estatuto da Metrópole [Portuguese]

By José Antonio Viana Lopes

Com a aprova o do Estatuto da Metr pole, o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano estabeleceu os crit rios e orienta es para a pol tica de desenvolvimento das regi es metropolitanas brasileiras, acarretando na necessidade de ajustes e adequa es nos arranjos metropolitanos existentes, pois s seriam reconhecidas as unidades territoriais que efetivassem seu sistema de governan a interfederativa. Em S o Lu s, capital do Maranh o, a legisla o aprovada desde a Constitui o Estadual de 1989 at o ano de 2014, n o possibilitava a implanta o do arranjo institucional necess rio gest o da regi o metropolitana. Este estudo subsidiou as discuss es p blicas sobre os instrumentos legais e institucionais capazes de dar efetividade Regi o Metropolitana da Grande S o Lu s, luz do Estatuto da Metr pole. O recorte regional proposto e a an lise dos indicadores sociais, pol ticos, econ micos e ambientais neste estudo marcam o in cio de uma reflex o coletiva - com a sociedade civil, gestores, profissionais, t cnicos e pesquisadores - que foi capaz de superar as barreiras e empecilhos colocados historicamente s pol ticas urbanas e governan a interfederativa de uma regi o metropolitana.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6139627087
• ISBN13: 9786139627080
• Release Date: August 2018
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 108 Pages
• Weight: 0.37 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"