Governança eleitoral na União das Comores [Portuguese]

By Boina Mboreha Idi

I. Hist rico do processo eleitoral Tradicionalmente, era o Minist rio do Interior que geria a organiza o das elei es nas Comores. A cria o de uma comiss o eleitoral independente do governo data apenas de 1992. Desde a constitui o de dezembro de 2001, pode-se falar de uma clara melhoria, que se ampliou com a lei de 12 de abril de 2014. V rias comiss es eleitorais foram criadas: - A CNEIH (17 de fevereiro de 2001); - A CNEI (7 de abril de 2002); - A CNEC (2005); - A CENI (2006). Outros atores tamb m fazem parte do sistema eleitoral comoriano: - Observadores eleitorais - O CNTDE; - O Minist rio do Interior - O Tribunal Constitucional. II. Uma consolida o regulamentar necess ria ap s 2014-2016 V rias crises surgiram na sequ ncia das elei es municipais e legislativas de 2014-2015 e das elei es para presidente da Uni o e governadores das ilhas em 2016. Isso exigiu imperativamente um refor o do arsenal legislativo eleitoral para tentar prevenir, tanto quanto poss vel, outras crises que poderiam surgir nos pr ximos anos. O or amento eleitoral, demasiado elevado e injustificado, deveria ser revisto.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209550746
• ISBN13: 9786209550744
• Release Date: January 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 80 Pages
• Weight: 0.26 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"