Gestão de provas em tribunais internacionais [Portuguese]

By Hamza Bekkouche

Este livro analisa o regime jur dico da prova direta perante os tribunais internacionais, distinguindo entre rg os interestaduais e mecanismos de arbitragem. Destaca o papel central da prova direta no contencioso internacional como instrumento de demonstra o, convic o e legitima o de pretens es jur dicas. O estudo come a por definir os conceitos essenciais e analisar as diferentes formas de prova direta, em especial a prova documental e a prova testemunhal, tendo em conta as tradi es do direito comparado. Em segundo lugar, s o analisadas as regras aplic veis obten o de provas, quer em tribunais estatais quer em tribunais arbitrais, com especial aten o para as normas da IBA e da OHADA. A an lise salienta a evolu o para um modelo cooperativo baseado na equidade processual e na participa o ativa do juiz.O livro conclui com a necessidade de encontrar um equil brio entre a liberdade probat ria e a seguran a jur dica, como garantia de uma justi a internacional justa e eficiente.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208946964
• ISBN13: 9786208946968
• Release Date: June 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 140 Pages
• Weight: 0.43 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"