Gerenciamento sustentável como função social dos bens de uso e consumo [Portuguese]

By Hiroshi Togashi

Este trabalho teve como objeto de estudo a relacao dos padroes de consumo da sociedade contemporanea e sua influencia a satisfacao do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituicao de 1988. Parte-se da hipotese que esse comportamento coloca a prova o direito constitucionalmente garantido, tanto por promover o aumento da extracao dos recursos naturais para o fornecimento de materias-primas como pela ausencia de politicas publicas que consigam determinar o gerenciamento sustentavel dos materiais descartados. Assim, os bens de uso e consumo devem estar em consonancia com a dinamica da sustentabilidade. Para tanto, o presente estudo fundamenta-se no aspecto da funcionalizacao que marca os ordenamentos juridicos modernos. Por uma exegese constitucional, alem do papel que desempenham ao crescimento economico, e necessario que cumpram tambem uma funcao social. Ao identificar aquilo que esta compreendido pela ideia de funcao social, o gerenciamento sustentavel e apresentado como o cumprimento da funcao social pelos bens de uso e consumo. Por fim, estuda-se as responsabilidades do poder publico e da coletividade pela defesa e preservacao do meio ambiente."

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 3639741463
• ISBN13: 9783639741469
• Release Date: December 2014
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 140 Pages
• Weight: 0.47 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"