Garantir a segurança do ambiente mineiro na RDC [Portuguese]

By Paul Kabwe

A explora o deficiente dos recursos mineiros da RDC provoca danos e mortes nas zonas mineiras. Por um lado, a eros o impede a explora o dos recursos mineiros; por outro lado, a degrada o dos solos est a causar a perda de vidas e a polui o das guas superficiais a causa de doen as mortais. O quadro alarmante e exige medidas urgentes para proteger o ambiente mineiro na RDC. O objetivo deste estudo examinar os textos jur dicos em vigor na RDC, principalmente os que regem o sector mineiro, a fim de verificar a import ncia que atribuem prote o do ambiente neste pa s. Por outras palavras, que constrangimentos imp em estes textos aos operadores do sector mineiro para os obrigar a limitar ao m ximo os danos que causam ao ambiente em resultado da sua atividade? Estas quest es lan am as bases para o desenvolvimento anal tico que o presente documento pretende apresentar.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6207310659
• ISBN13: 9786207310654
• Release Date: March 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 76 Pages
• Weight: 0.27 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"