Garantias de liberdades públicas nas constituições iraquianas [Portuguese]

By Zeyad Samir Al-Dabbagh

Apesar da import?ncia das liberdades p?blicas para todas as sociedades do mundo, incluindo a nossa sociedade iraquiana, estas liberdades s? podem ser alcan?adas, promovidas e garantidas atrav?s de uma constitui??o e do Estado de direito a que todos, governantes e governantes, devem estar sujeitos.Consequentemente, pode dizer-se que a constitui??o deve prever as liberdades p?blicas. Deve tamb?m ser um garante, protector e respeitador dessas liberdades e definir mecanismos para a sua protec??o, para que cada membro da sociedade possa garantir as suas liberdades ou alegar que as suas liberdades e direitos foram violados com base nas disposi??es dessa constitui??o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205819414
• ISBN13: 9786205819418
• Release Date: March 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 128 Pages
• Weight: 0.44 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"