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Paperback Fundamentos constitucionais e jurídicos da formação da soberania do Cazaquistão [Portuguese] Book

ISBN: 6209690041

ISBN13: 9786209690044

Fundamentos constitucionais e jurídicos da formação da soberania do Cazaquistão [Portuguese]

As quest es da soberania estatal, os problemas e as perspetivas da independ ncia do Estado sempre foram atuais, tanto em termos te ricos como pr ticos, para qualquer Estado do mundo e ocupam um lugar de destaque nas doutrinas pol tico-jur dicas contempor neas sobre o Estado. Essas quest es s o de enorme import ncia para o Cazaquist o, que sofreu todas as consequ ncias negativas da perda da sua independ ncia estatal como parte da Uni o Sovi tica. A necessidade de investiga o cient fica sobre esta quest o pol tico-jur dica decorre do desejo de conhecer as raz es objetivas e subjetivas que determinaram o desenvolvimento da consci ncia da sociedade cazaque para a restaura o da sua independ ncia estatal. A necessidade de um estudo e an lise aprofundados destas quest es determinada pelo facto de o processo de independ ncia de qualquer Estado ser um fen meno complexo, que requer muita aten o e juristas. O estudo destas quest es requer especial aten o, especialmente agora, quando a ci ncia do Cazaquist o encontrou um objeto de investiga o atual: o desenvolvimento soberano do Estado e do direito da Rep blica do Cazaquist o.

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