FORMAÇÃO E EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL

By Felipe Frank

O presente trabalho corresponde ? quarta parte expandida da disserta??o de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no 'mbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran?, sob a orienta??o dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avan?os materiais estabelecidos por uma pol?tica p?blica de implementa??o da fun??o social da propriedade no Brasil desde 1988. Al?m disso, busca-se explorar quais s?o os limites e as possibilidades desse instituto na constru??o de uma sociedade mais livre, justa e solid?ria, fundada sobre a dignidade concreta da pessoa humana.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 0359436579
• ISBN13: 9780359436576
• Release Date: February 2019
• Publisher: Lulu.com
• Length: 118 Pages
• Weight: 0.40 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"