Financiamento do SUS- Limites Institucionais e Práticos [Portuguese]

By Suelena Aparecida de Alcântara Alcântara

O livro traz o contexto do financiamento do sistema de sa de brasileiro, apontando o desenvolvimento hist rico, organiza o e descentraliza o, baseando-se nas determina es da Constitui o Federal de 1988, no tocante a provis o de estrutura e servi os de sa de para todo cidad o brasileiro. O Sistema nico de Sa de subsidiado, nos termos da Lei, com recursos do Or amento da Seguridade Social, da Uni o, Estados, Distrito Federal e Munic pios e de outras fontes que visam a garantir percentuais e comprometimento dos entes federativos em aplicar recursos que resultem nos bens p blicos. Contudo, o estudo registra fen menos que impactam no desempenho do Sistema de sa de. Dentro dessa tem tica, descreve-se fatos inerentes as Ren ncias fiscais sob enfoque de Incentivos ao setor privado e pessoa f sica, Desonera es Fiscais, cujas desonera es alcan am impostos que subsidiam o SUS, bem como programas de Recupera o Fiscal que demandam recebimento de tributos que podem fazer frente sustentabilidade do Sistema. N o obstante, a Judicializa o culminam em exigibilidades n o previstas que comprometem o or amento do setor. Dentre outras demandas, desafiadora tornou-se a subsist ncia do SUS.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6139674158
• ISBN13: 9786139674152
• Release Date: September 2018
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 128 Pages
• Weight: 0.44 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"