Filosofia Do Direito: Critica Da Razao Juridica Liberal [Portuguese]

By Cleberson Eduardo Da Costa

Para Marx, contrariando Proudhon, "as leis nunca podem estar acima da estrutura econ mica da sociedade" e, sendo assim, o Direito (normas jur dicas), presente nas sociedades capitalistas, entendido por ele como sendo nada mais nada menos que: 1- "A vontade - feita lei - da classe dominante sobre a classe oprimida e/ou dominada, por meio da ideologia, querendo torn -las:2- "A express o de justi a eterna." A ideia de justi a, para Marx, portanto, transcende quelas dos chamados c digos de leis (Direito), ideologicamente elaborados e transformados em conte dos- ticos do Estado Liberal pelas elites capitalistas.Na primeira unidade, levantaremos aprecia es cr ticas sobre o que tem sido concebido como padr o dito qualitativo de justi a nas sociedades ocidentais capitalistas contempor neas e/ou p s-modernas. Ou seja, levantaremos aprecia es cr ticas sobre os padr es de justi as sistematizados nas sociedades ocidentais capitalistas p s-modernas, erguidas estas sob os valores da chamada Democracia Liberal, em que a ideia essencial de justi a est atrelada a da "manuten o da ordem do capital por meio das institui es coercitivas do Estado," sistematizando-se, tamb m, assim, uma esp cie de "ditadura e/ou imp rio do poder Legislativo n o somente em rela o s massas, mas tamb m em rela o aos outros ditos dois poderes (Judici rio e Executivo), na mesma medida em que esses, por n o conseguirem conter as for as corruptas e corruptoras do poder econ mico, tornam-se meros ap ndices dele (do Legislativo, ao constituir e instituir suas leis que, na grande maioria das vezes, s o particularistas, lobistas etc.).Na segunda, traremos tona os valores e princ pios liberais que regem as sociedades capitalistas e, sob os quais, est o tamb m superestruturados, enquanto normas jur dicas (Direito), os seus ditos preceitos de justi a.Na terceira, dialogando com os processos hist ricos que culminaram e tem culminado com os mecanismos de coloniza o e neocoloniza o, retornaremos s quest es relativas ao Direito (normas jur dicas) e justi a, mostrando que existe uma rela o intr nseca entre os valores e princ pios capitalistas e as desigualdades pol ticas e sociais existentes nas chamadas democracias dos Estados liberais modernos (agora p s-modernos).Na quarta, que a do ep logo, como unidade de conclus o, apontaremos caminhos para a constru o de um "ideal de justi a que esteja pautado nas ideias primeiras de igualdade pol tica e justi a social, estruturadas estas sob a gide do que convencionamos tamb m chamar aqui de "ideal neo-progressista de justi a." Esperamos, assim, que essa obra possa nos permitir pensar sobre qual tem sido a real fun o dos ditos tr s poderes nas sociedades capitalistas ocidentais p s-modernas, atreladas estas ao poder econ mico, e, na mesma via, de alguma forma tamb m nos fazer refletir sobre o que devemos, enquanto sociedade pol tica ou civil planet ria, elegermos e/ou buscarmos, enquanto seres sociopol ticos, como sendo, de fato, princ pios e valores ideais de justi a para os novos tempos, ou melhor, para o s culo XXI.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 1514147114
• ISBN13: 9781514147115
• Release Date: May 2015
• Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
• Length: 156 Pages
• Weight: 0.48 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"