Este livro eletr?nico (e-book) tem o objetivo de auxiliar todos os estudantes que se preparam para as provas pr?ticas de 2a fase do Exame de Ordem da OAB e de concursos p?blicos na disciplina Direito Constitucional.Com base na experi?ncia pr?tica de mais de dez anos, por meio de linguagem clara, objetiva e de forma bastante did?tica, ser?o apresentadas as hip?teses de cabimento e os requisitos das principais pe?as pr?ticas cobradas pelas bancas examinadoras, bem como os fundamentos constitucionais, legais e jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi?a.O estudo ser? feito em duas etapas. A primeira consistir? na exposi??o dos elementos essenciais para identifica??o das principais pe?as da disciplina, dando ao estudante a vis?o geral para comprender os institutos. Posteriormente, na segunda etapa, ser? feito um estudo comparativo entre as semelhan?as e distin??es das pe?as pr?ticas, evitando que o estudante cometa equ?vocos na hora de reconhecer a medida exigida pela banca e, assim, n?o comprometa a pr?pria classifica??o ou aprova??o no certame.Desde j?, recomenda-se que todo o estudo e uso deste material seja acompanhado da leitura da legisla??o ("Vade Mecum"), sobretudo dos artigos e s?mulas citados, o que aumentar? a familiaridade com a letra da lei e a agilidade na localiza??o dos fundamentos da pe?a.Enfim, esperamos que a nossa dedica??o seja de grande valia ao seu estudo e auxilie na conquista de seu objetivo e sucesso.
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