Falsos Planos Coletivos de Saúde: Abusividade dos Reajustes e Proteção do Consumidor [Portuguese]

By Tulio Vasconcelos

Este livro aborda, de forma aprofundada e cr tica, a problem tica dos falsos planos coletivos de sa de, modalidade contratual em que operadoras mascaram planos familiares sob a roupagem de coletivos empresariais, com o objetivo de aplicar reajustes abusivos e afastar a regula o da Ag ncia Nacional de Sa de Suplementar (ANS).

A obra analisa a quest o sob m ltiplos prismas: constitucional, destacando o direito fundamental sa de e dignidade da pessoa humana; civil e consumerista, examinando a fun o social do contrato, a boa-f objetiva e a vulnerabilidade do consumidor; processual, com nfase na tutela de urg ncia e na judicializa o da sa de suplementar; e jurisprudencial, trazendo decis es paradigm ticas do STJ, TJPE e outros tribunais estaduais.

Al m da reflex o te rica, o livro oferece uma parte pr tica, com modelos de pe as processuais (peti o inicial, tutela de urg ncia, r plica e apela o), orienta es sobre documentos essenciais, estrat gias processuais e fluxogramas que auxiliam advogados na condu o de demandas revisionais e indenizat rias.

Destinado a advogados, magistrados, membros do Minist rio P blico, Defensores P blicos, estudantes de Direito e consumidores, o texto combina doutrina atualizada, jurisprud ncia consolidada e pr tica forense, configurando-se como instrumento indispens vel para o enfrentamento dos abusos no mercado da sa de suplementar e para a prote o da cidadania.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0FQJLLV54
• ISBN13: 9798264515194
• Release Date: September 2025
• Publisher: Independently published
• Length: 116 Pages
• Weight: 0.37 lbs.
• Dimensions: 9.0" x 0.3" x 6.0"