Evolução remuneratória dos titulares de cargos políticos em Portugal, desde 1974. [Portuguese]

By Rui Filipe Santos

A discuss o em torno dos direitos remunerat rios da classe pol tica tem suscitado, sobretudo nos anos mais recentes, bastante controv rsia na sociedade portuguesa, chegando-se mesmo a questionar, se os vencimentos que auferem n o ser o excessivamente altos, tendo em conta a grave crise econ mica, pol tica e social que o pa s atravessa e, qual, n o isento de culpas, est o directamente ligados os titulares de cargos pol ticos que pelas caracter sticas inerentes sua condi o de representatividade est o mais expostos avalia o cr tica da sociedade. Assim, o presente estudo desenvolvido pretende demonstrar num primeiro momento, se a aplica o dos direitos remunerat rios se coadunou com as diversas conjunturas econ mico-pol tico-sociais verificadas no pa s desde 1974, atrav s de uma an lise sucinta e precisa da evolu o dos vencimentos e do Estatuto Remunerat rio dos Titulares de Cargos Pol ticos, tendo em conta, a sua rela o jur dica com o Regime Jur dico de Incompatibilidade e Impedimentos. Em reflexo disso, num segundo momento ser analisada a evolu o global dos vencimentos dos respectivos titulares, por forma a determinar a tend ncia para o qual evoluem. Por fim, em resultado da an lise efectuada evolu o remunerat ria dos Titulares de Cargos Pol ticos proposto um conjunto de altera es e recomenda es necess rias para reformar e melhorar o actual modelo remunerat rio. Esta obra, pela import ncia do assunto que o pr prio t tulo indica, destina-se ao cidad o em geral. A relev ncia de nunca antes ter sido elaborado e divulgado um estudo semelhante, e a import ncia do per odo em que vai ser publicado, permite ao cidad o que o ler tomar conhecimento da forma como se desenvolveu, ao longo dos ltimos quarenta anos, a pol tica salarial aplicada aos titulares de cargos pol ticos, nomeadamente a din mica como foi e efectuada a atribui o e regula o dos direitos remunerat rios e, tamb m, do exerc cio dos cargos dos respectivos titulares nas diversas conjunturas pol tico-econ micas que integram o actual regime democr tico. A correla o dos crit rios de regula o inscritos no Estatuto Remunerat rio dos Titulares de Cargos Pol ticos e no Regime Jur dico de Incompatibilidades e Impedimentos imprimiram de facto pol tica salarial aplicada aos titulares de cargos pol ticos uma tend ncia que, manifestada atrav s da evolu o dos vencimentos, quando comparados com a classe m dia e, especialmente, com a classe baixa, evidencia e p e em causa a sua aplica o, sobretudo, se for tido em conta os princ pios constitucionais que deveriam estar na g nese da mesma. A relev ncia dos factos - uns mais d bios, outros mais dif ceis de superar - que hoje em dia impendem e proliferam na sociedade, exigem a viragem de um rumo o qual ir-se- manifestamente agravar se n o forem tomadas medidas. As propostas e recomenda es efectuadas por este estudo permitem ou, pelo menos, tentam contribuir no fundo para que no futuro a elite pol tica exer a a sua fun o com mais transpar ncia e respeito pelos princ pios constitucionais de forma a tornar a sociedade mais justa e igual. Ao cidad o/leitor que ler esta obra estar certamente a contribuir para o amadurecimento e transpar ncia na cultura pol tica portuguesa e, sobretudo, do regime democr tico.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 1507604173
• ISBN13: 9781507604175
• Release Date: February 2015
• Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
• Length: 180 Pages
• Weight: 0.57 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 6.1" x 9.2"