Estudos de interpretação e aplicação do Direito Constitucional Tributário [Portuguese]

By Dra. Thais Helena Morando

Com imensa alegria e satisfa o apresentamos a obra coletiva, composta por artigos jur dicos motivados pelas apresenta es individuais dos nossos alunos, decorrentes dos debates delas resultantes, fruto da excepcional metodologia aplicada na disciplina "A Efetividade do Sistema Constitucional Tribut rio", ministrada pela Professora Doutora Elizabeth Nazar Carrazza, assistida pelos Professores Doutores Thais Helena Morando e Carlos Augusto Daniel Neto, ao longo do segundo semestre de 2018, no N cleo de Direito Constitucional e Processual Tribut rio do Programa de P s-Gradua o em Direito na Pontif cia Universidade Cat lica de S o Paulo - PUC-SP. Os estudos aqui publicados revelam temas pontuais e contempor neos, que evidenciam a import ncia fulcral da Constitui o Federal de 1988, mantenedora das balizas, consistentes em limites e princ pios a serem observados pelo Estado tributante.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 1799147452
• ISBN13: 9781799147459
• Release Date: September 2019
• Publisher: Independently Published
• Length: 378 Pages
• Weight: 1.32 lbs.
• Dimensions: 0.8" x 6.7" x 9.6"