Estatuto jurídico das mulheres na Índia [Portuguese]

By Vilas Ghodki and Manoj Bendle

A emancipa o das mulheres significa dar poder e estatuto s mulheres, alterar o seu estatuto tradicional e salv -las de todos os tipos de explora o e proteg -las da otimiza o. Este livro destaca os direitos das mulheres indianas, que est o a ser refor ados e protegidos ao abrigo da Constitui o da ndia, de v rias leis promulgadas pelo governo central e pelos governos estaduais, de leis especiais e da legisla o social. Apresenta tamb m numerosos ac rd os do Supremo Tribunal da ndia e dos tribunais superiores de v rios Estados, que afectam os direitos das mulheres e refor am o seu estatuto, tendo em conta a estrutura social e as opini es tradicionais contra as mulheres. Neste livro, encontrar as v rias leis e disposi es legais relativas ao empoderamento das mulheres. O conte do de "Estatuto jur dico das mulheres" apresentado em cinco cap tulos - i) Estatuto das mulheres na ndia: Uma panor mica geral, ii) Estatuto das mulheres ao abrigo da Constitui o da ndia, iii) Atribui o legal de poderes s mulheres indianas, iv) O poder judicial indiano em mat ria de direitos das mulheres, v) Direitos das mulheres na legisla o indiana e pontos de vista do Supremo Tribunal.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6202771909
• ISBN13: 9786202771900
• Release Date: March 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 160 Pages
• Weight: 0.49 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 6.0" x 9.0"