Divórcio e separação judiciais no novo CPC [Portuguese]

By Alice Sousa and Gabriel Ribeiro

Este trabalho seguir? a tem?tica das mudan?as acometidas aos institutos da Separa??o e Div?rcio judiciais com o advento do novo CPC. A partir disso, o objetivo desta pesquisa ? lan?ar luzes sobre os mencionados institutos frente a esse novo Codex, procurando trazer e compreender as mudan?as no direito dos c?njuges ? separa??o e div?rcio no ?mbito do judici?rio. Desse modo, esta pesquisa ser? remetida a uma tentativa conceitual dos mencionados institutos e, tamb?m, trazer as evolu??es legislativas processuais relacionadas ? dissolu??o da sociedade e vinculo conjugais, para, ent?o, poder compreender as mudan?as e inova??es que acometeram o novo estatuto processual civil. Em seguida, ser? enfrentada a subsist?ncia do instituto da separa??o no Direito das Fam?lias, principalmente no ?mbito processual, iniciando pelo ingresso da Emenda Constitucional n 66 de 2010 no ordenamento jur?dico brasileiro e seus impactos nos institutos aqui tratados, para depois analisar, de uma forma cr?tica, a insist?ncia legislativa a respeito da manuten??o do direito de separa??o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205503859
• ISBN13: 9786205503850
• Release Date: February 2023
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 72 Pages
• Weight: 0.26 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"