Direitos e práticas amigas da criança na República Democrática do Congo [Portuguese]

By Deogratias Kasongo Ngongo

Ao ratificar a Conven??o sobre os Direitos da Crian?a, a Rep?blica Democr?tica do Congo aderiu aos princ?pios nela estabelecidos. Como resultado, o governo reconheceu que todas as raparigas e rapazes s?o titulares de direitos. Demonstrou igualmente o seu empenho em criar as estruturas e os mecanismos necess?rios para a efic?cia destes direitos.Este texto introduziu assim um novo conceito de direito, o interesse superior da crian?a, e consagrou-o, como o primeiro texto oficial internacional, uma longa evolu??o jur?dica de objecto para sujeito de direito.Este livro aborda n?o s? o aspecto jur?dico da protec??o da crian?a, mas tamb?m outros aspectos que contribuem para a salvaguarda dos princ?pios orientadores da protec??o da crian?a.Em suma, este livro ? interdisciplinar.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205816709
• ISBN13: 9786205816707
• Release Date: March 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 340 Pages
• Weight: 1.10 lbs.
• Dimensions: 0.8" x 6.0" x 9.0"