Direitos dos reclusos: ponto da situação [Portuguese]

By Mathilde Delwaulle

Ao longo das d?cadas, os legisladores t?m tentado humanizar o ambiente prisional, concedendo novos direitos aos presos. No entanto, estas fontes criativas de direitos surgem num momento de crescente superlota??o prisional e de direitos fundamentais ineficazes. Apesar da afirma??o e consagra??o dos direitos dos prisioneiros, eles s?o limitados no tempo e no espa?o. A 30 de Janeiro de 2020, a Fran?a foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Esta n?o ? uma observa??o nova. A dificuldade de um assunto relativo ao estado dos direitos dos detidos e ? sua evolu??o atrai as escolhas feitas, mas tamb?m a convic??o ?ntima dos cidad?os. Muitas pessoas t?m a sensa??o de que os direitos das pessoas privadas das suas liberdades s?o adquiridos. Contudo, se o legislador leva em considera??o os direitos individuais do detido, sob a ?gide dos direitos humanos, n?o ? o mesmo para os seus direitos sociais, que s?o severamente restringidos. O objectivo subjacente a este livro ? demonstrar a exist?ncia de direitos e liberdades para as pessoas privadas de liberdade, mas tamb?m demonstrar a sua inefic?cia.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6203182931
• ISBN13: 9786203182934
• Release Date: January 2021
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 100 Pages
• Weight: 0.35 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"