Direitos de Propriedade Intelectual: Conceitos, proteção e prática [Portuguese]

By T V S M R Bhushan

Numa perspetiva indiana, Direitos de Propriedade Intelectual: Concepts, Protection, and Practice fornece uma explora o abrangente do panorama da PI na ndia nos seus primeiros cinco cap tulos. O Cap tulo 1 introduz a PI como cria es da mente, detalhando tipos como patentes, marcas registadas, direitos de autor, segredos comerciais e indica es geogr ficas, real ando o seu significado econ mico e cultural. O Cap tulo 2 analisa as patentes ao abrigo da Lei das Patentes de 1970, abrangendo crit rios, processos e aplica o, destacando o equil brio entre inova o e sa de p blica da ndia. O Cap tulo 3 examina as marcas comerciais ao abrigo da Lei das Marcas Comerciais de 1999, centrando-se no registo, na aplica o e nos registos globais. O Cap tulo 4 explora os direitos de autor ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor de 1957, abordando as obras criativas, a utiliza o justa e os desafios digitais como a pirataria. O Cap tulo 5 abrange os segredos comerciais, protegidos pelo direito consuetudin rio e pelos contratos. No seu conjunto, estes cap tulos ilustram o regime de PI robusto mas adapt vel da ndia, que promove a inova o ao mesmo tempo que aborda as complexidades globais e digitais.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209096158
• ISBN13: 9786209096150
• Release Date: October 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 88 Pages
• Weight: 0.28 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"