Direitos de autor audiovisuais, uma cultura em evolução

By Danielle Létourneau

A quest o da propriedade dos direitos de autor das obras cinematogr ficas tornou-se controversa no Canad em 1993, durante a prepara o do projecto de lei C-115 que implementava o Acordo de Com rcio Livre da Am rica do Norte: o governo federal prop s que o realizador fosse o autor da obra cinematogr fica e que o produtor fosse o primeiro propriet rio dos direitos de autor da obra. O protesto maci o dos autores impediu a adop o desta proposta e o legislador canadiano optou, em vez disso, por manter o status quo relativamente a esta categoria de obra: a obra cinematogr fica continua a ser, ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor, equiparada a uma obra dram tica e o autor a pessoa que a criou. A particularidade da obra audiovisual ou cinematogr fica reside no facto de envolver uma pluralidade de autores que colaboram na cria o da obra comum. Na cena internacional, a no o de autor, para esta categoria de obra, evoluiu segundo princ pios opostos consoante se trate de um pa s "de direito de autor" ou de um pa s "de direitos de autor".

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206041085
• ISBN13: 9786206041085
• Release Date: May 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 124 Pages
• Weight: 0.42 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"