Direitos Da Defesa Nos Processos Penais Da Costa Do Marfim [Portuguese]

By Ismael Kane

Os princ pios do contradit rio e da igualdade de armas s o "elementos do conceito mais amplo de um processo equitativo" e "o respeito dos direitos da defesa implica um processo justo e equitativo ...]. A realiza o dos direitos da defesa s pode ser alcan ada atrav s de um tal processo, que se afigura como o processo ou procedimento que permite realizar o ideal de justi a representado pelo respeito dos direitos da defesa. N o s permitem avaliar os direitos da defesa horizontalmente, ou seja, quantitativamente ao longo do processo penal, como tamb m permitem avali -los verticalmente, ou seja, qualitativamente, medindo a sua for a. Ao analisar a rela o entre direitos e princ pios no nosso tr ptico, este estudo defende, por um lado, que o exerc cio dos princ pios do contradit rio e da igualdade de armas garante a efetividade dos direitos de defesa, ou que estes direitos s o tamb m uma realidade.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206641090
• ISBN13: 9786206641094
• Release Date: November 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 132 Pages
• Weight: 0.45 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"