A presente obra resultado das pesquisas desenvolvidas na cadeira "Direito, ra a e pol ticas afirmativas" do Programa de P s-Gradua o em Direito da Universidade Federal da Bahia, com importantes reflex es acerca de temas vinculados discuss o de como a quest o da ra a entendida no ordenamento jur dico p trio. Revela-se um trabalho que se atem a quest es que transitam por v rias searas do direito, apreciando as consequ ncias nefastas do racismo institucional e estrutural que vige em territ rio nacional. Os textos estabelecem an lises pontuais e aprofundadas sobre direito de autodetermina o para acesso pol tica de cotas, direito educa o, discrimina o nas rela es de trabalho, bem como a quest o racial sob a perspectiva tribut ria, penal e internacional. Trata-se de trabalho s lido, consolidado por estudos qualificados e respons veis, de pesquisadores atentos aos direitos da popula o atingida pela realidade segregat ria que grassa no Brasil e que precisa ser afastada a fim de garantir a preval ncia da dignidade da pessoa humana e da cidadania a todos os indiv duos.
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