A presente obra ? resultado de um j? longo processo de coopera??o cient?fica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Econ?mico e Europeu. No anivers?rio de 30 anos da Constitui??o brasileira, nada mais adequado do que a promo??o de um di?logo a envolver os espa?os de juridicidade penal e constitucional, com a participa??o de docentes e discentes de p?s-gradua??o de ambos os lados do Atl?ntico, e tendo como pano de fundo os novos - ou, por vezes, apenas renovados - problemas da contemporaneidade.Tudo, ? bom que se diga, envolto por aquilo que melhor nos identifica e anima: a confian?a no estudo e reflex?o rigorosos, cr?ticos e cientificamente comprometidos, iluminados pelos ideais de toler?ncia e liberdade, e pelos valores da pluralidade e da multiculturalidade dos povos. Fundamentos inarred?veis para a constru??o de uma sociedade que se pretenda verdadeiramente justa, pac?fica e solid?ria. Leitura imperd?vel!
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