Direito penal do trabalho no Chade e nos Camarões [Portuguese]

By Crossus Kodjimadji Dingamnayel

A necessidade de seguran a jur dica a ess ncia do direito. O direito penal do trabalho no Chade e nos Camar es inscreve-se nesta l gica. Trata-se de uma disciplina intermedi ria entre o direito penal e o direito do trabalho, que surgiu no s culo XIX, numa altura em que a ordem social necessitava de uma prote o suplementar. O seu objetivo , portanto, apoiar a regula o social atrav s da prescri o de comportamentos proibidos e, se for caso disso, das san es a aplicar em caso de transgress o.A originalidade desta obra reside no facto de se debru ar sobre o que acontece ao direito penal quando este se infiltra no mundo social, ou seja, no direito do trabalho. O direito do trabalho tem-se revelado um caso especial, desde a incrimina o, passando pelo processo, at repress o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208077125
• ISBN13: 9786208077129
• Release Date: September 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 88 Pages
• Weight: 0.31 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"