Direito internacional privado da República da Moldávia [Portuguese]

By Raluca Oana Andone

Nunca antes se tinha realizado no direito internacional privado moldavo uma investiga o cient fica complexa sobre a lei aplic vel s condi es materiais e formais de validade do ato jur dico, recorrendo a leis, a pareceres da doutrina e experi ncia dos tribunais, bem como propondo o alinhamento da legisla o moldava com os regulamentos europeus. Este estudo estabelece a diferen a entre a lei aplic vel ao ato jur dico e ao contrato, bem como entre a lei aplic vel s condi es materiais e s condi es formais. Cont m uma an lise da lex voluntatis, da lei do Estado a que o ato jur dico est mais estreitamente ligado, da regra locus regit actum, do campo de aplica o da lex actus, da regra de conflito de leis lex succesionis, do car cter e do campo de aplica o das regras de conflito de leis locus regit actum, lex patriae, lex domicilii e auctor regit actum. A possibilidade de realizar a cis o no direito internacional privado moldavo fundamentada. O estudo pode ser utilizado como manual na disciplina de Direito Internacional Privado das Faculdades de Direito, para aperfei oar os especialistas nesta rea, mas tamb m para os projectos legislativos.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208616425
• ISBN13: 9786208616427
• Release Date: January 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 96 Pages
• Weight: 0.31 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"