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Paperback Direito internacional humanitário e terrorismo [Portuguese] Book

ISBN: 620602959X

ISBN13: 9786206029595

Direito internacional humanitário e terrorismo [Portuguese]

O terrorismo, um fen meno t o antigo como a guerra, evoluiu de um aspecto religioso para uma caracteriza o pol tica. Desde os atentados de 11 de Setembro de 2001, a omnipresen a deste fen meno comovente provocou uma reac o t o brusca por parte dos Estados que estes o consideraram como gerador de um estado de guerra. Este facto deu origem ao problema da aplicabilidade do Direito dos Conflitos Armados ao terrorismo. Analisando bem, o DIH s h muito tempo se interessa pelo terrorismo. A sua recente considera o incompleta e inadequada. O reconhecimento do crime de guerra do terrorismo permitiu aos tribunais penais ad hoc determinar os seus elementos materiais e morais. No entanto, persistem v rias ambiguidades no que respeita defini o de terrorismo e confus o de no es anteriormente distintas. Por um lado, o direito internacional humanit rio s pode aplicar-se luta contra o terrorismo se este assumir a forma de um conflito armado. Por outro lado, a proibi o do uso do terrorismo em conflitos armados absoluta e a sua viola o d origem a um crime de guerra, a um crime contra a humanidade ou a um crime de genoc dio.

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