Direito dos Direitos Humanos na Índia [Portuguese]

By Dr. Ramesh Kumar

Este livro intitulado "Human Rights Law in India" tem o maior significado no que diz respeito elabora o do estudo cr tico da lei relativa aos direitos humanos e seu sistema de aplica o na ndia, que revela os direitos humanos como direitos fundamentais que s o aplic veis perante os tribunais, direitos humanos n o aplic veis e deveres fundamentais n o justific veis, sistema de aplica o directa que abrange os mais altos & sistema de aplica o garantida nos termos do artigo 32, Superiores Tribunais nos termos do artigo 226, Comiss o Nacional de Direitos Humanos, Comiss es Estaduais de Direitos Humanos, a concep o de entrega de justi a com prazo determinado, lideran a, marco hist rico e jurisprud ncia recente, juntamente com todos os casos em geral este livro tamb m inclui os principais e relevantes instrumentos de direitos humanos como Declara o Universal dos Direitos Humanos 1948, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol ticos 1966, Pacto Internacional sobre Direitos Econ micos, Sociais e Culturais 1966, Sistema Internacional de Aplica o dos Direitos Humanos como uma vis o geral e outras coisas tamb m.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6200903751
• ISBN13: 9786200903754
• Release Date: July 2020
• Publisher: Sciencia Scripts
• Length: 360 Pages
• Weight: 1.16 lbs.
• Dimensions: 0.8" x 6.0" x 9.0"