Direito Do Trabalho [Portuguese]

By Emma Leatitia MIMBIE

A aboli o dos privil gios de classe foi o principal progresso registado no dom nio do direito nos pa ses europeus ap s a Revolu o Francesa. A igualdade dos homens perante a lei foi a inova o essencial do novo regime liberal. Assegurou o desaparecimento dos privil gios corporativos e feudais. A partir de agora, todos s o tratados em p de igualdade no plano jur dico. Os direitos e obriga es das pessoas deixariam de variar em fun o da sua "condi o social". Em vez de direitos de classe, o direito comum aplicar-se- a todos. Este direito comum o direito geral de um pa s que se aplica a todos sem exce o. o conjunto de regras jur dicas aplic veis a todas as situa es que n o est o sujeitas a regras especiais ou particulares, como os adjectivos que concordam em g nero e n mero, por exemplo: um homem que mente / uma mulher que mente. Da a origem e o desenvolvimento do direito social. O objeto deste direito conhecido pelo seu objetivo em termos de pol tica financeira dos trabalhadores por conta de outrem, dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes. Para o efeito, diz geralmente respeito luta contra a discrimina o e o classismo. A prote o dos interesses dos cidad os trabalhadores.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6207269322
• ISBN13: 9786207269327
• Release Date: March 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 60 Pages
• Weight: 0.22 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"