Direito Do Trabalho: Formação e Alteração do Contrato de Trabalho [Portuguese]

By BEL. JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Este e-book trata de temas de suma relev ncia para os trabalhadores rurais e urbanos. um estudo jur dico, sobre a CLT, acerca dos Diss dios Coletivos e Individuais que garantem os direitos laborais dos cidad os. Conv m ressaltar que s o abordados doutrinadores do direito do trabalho que versam sobre essa tem tica e a legisla o que age como subsidi ria ao direito do trabalho. S o abordados os artigos da Consolida o das Leis Trabalhistas. de interesse dos estudantes de direito, bem como dos sindicalistas. Tamb m tem como p blico alvo todos os trabalhadores. A CLT surgiu pelo Decreto-Lei n 5.452, de 01 de maio de 1943, sancionada pelo ent o presidente Get lio Vargas, unificando toda legisla o trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo a regulamenta o das rela es individuais e coletivas do trabalho. A CLT o resultado de 13 anos de trabalho - desde o in cio do Estado Novo at 1943 - de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legisla o trabalhista que atendesse necessidade de prote o do trabalhador, dentro de um contexto de "estado regulamentador". (ZANLUCA, 2019, online)

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 1675848394
• ISBN13: 9781675848395
• Release Date: December 2019
• Publisher: Independently Published
• Length: 180 Pages
• Weight: 0.60 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 6.0" x 9.0"