Direito da subcontratação na RDC [Portuguese]

By Katuala Tshibangu

Na Rep blica Democr tica do Congo, a subcontrata o uma alavanca estrat gica para aumentar a participa o das empresas locais nos grandes projectos de investimento. Este livro faz uma an lise aprofundada do quadro jur dico e regulamentar resultante da Lei n. 17/001, de 08 de fevereiro de 2017, que enquadra esta pr tica no sector privado. Atrav s de uma abordagem estruturada e did tica, o autor explora os princ pios fundamentais, os direitos e obriga es das partes, as condi es de elegibilidade, bem como os mecanismos de controlo e san o. Este livro fornece uma vis o esclarecedora sobre as quest es da soberania econ mica, da justi a contratual e da capacita o das PME congolesas. Destina-se a profissionais do direito, investidores, l deres empresariais e estudantes que pretendam compreender os meandros jur dicos da subcontrata o na RDC e promover um crescimento inclusivo, equitativo e sustent vel.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208998182
• ISBN13: 9786208998189
• Release Date: June 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 136 Pages
• Weight: 0.42 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"