Direito da função pública [Portuguese]

By Papa Makhtar Sylla

O livro trata do estudo da fun o p blica e do seu direito. Em todos os pa ses, a fun o p blica est sujeita a regulamenta o. Por conseguinte, a fun o p blica tem o seu pr prio direito, que est previsto nas leis de cada pa s. Esta lei espec fica e especial obriga a administra o a respeitar os direitos dos funcion rios p blicos, mas tamb m os obriga a respeitar as suas obriga es para com a administra o. Este livro destina-se, portanto, a todos os actuais e futuros funcion rios p blicos, independentemente do seu pa s. A fun o p blica est dividida em v rias hierarquias, cada uma com o seu estatuto jur dico espec fico. Todos os funcion rios p blicos s o obrigados a pertencer a uma destas hierarquias. O livro tamb m nos ajudar a compreender o significado de conceitos da fun o p blica como corpo, grau, cargo, quadro e carreira, que por vezes s o confundidos no quotidiano. O livro aborda os regulamentos que regem a fun o p blica, desde o recrutamento, passando pelo exerc cio de fun es, at aposenta o e posteriormente. Qualquer funcion rio p blico ter interesse neste livro para se informar sobre a sua situa o jur dica.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206621103
• ISBN13: 9786206621102
• Release Date: October 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 64 Pages
• Weight: 0.23 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"