Direito Constitucional [Portuguese]

By Jefferson Cavalcante

A Constitui??o ? a norma de maior hierarquia em um ordenamento jur?dico, que organiza, estrutura e constitui o Estado e os direitos e garantias individuais. As constitui??es podem ser classificadas quanto ao conte?do, ? forma, ao modo de elabora??o, ? origem, ? estabilidade, ? extens?o e ? finalidade. A constitui??o federal do Brasil de 1988 ? formal, escrita, dogm?tica, promulgada, r?gida e anal?tica. A ?rea de Direito est? presente e influenciando todos os ramos, norteando os interesses do Estado e das pessoas que formam o seu povo. Nenhuma carreira jur?dica pode cortar os seus v?nculos com o seu ordenamento jur?dico maior, sob a pena de se perderem os mais elevados anseios da esp?cie humana e desse corromper a efici?ncia da representatividade democr?tica legalmente constitu?da.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205505126
• ISBN13: 9786205505120
• Release Date: March 2023
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"