Direito Constitucional: Vol. 1 - Teoria da Constituição [Portuguese]

By Victor André Carneiro Magalhães

Resumo de Direito Constitucional atualizado em 10/02/2023

Essa s?rie ? resultado de mais de uma d?cada de estudos para concursos jur?dicos e busca tanto ser uma introdu??o para as disciplinas quanto um m?todo de revis?o dos principais temas.

Incorpora quest?es de concursos jur?dicos ao longo do texto, bem como a transcri??o dos principais dispositivos legais e constitucionais, al?m da cita??o de jurisprud?ncia quando relevante.

Sum?rio:
Teoria da Constitui??o
1.1 Constitui??o: conceito, sentidos, elementos e fun??es
1.2 Classifica??es da Constitui??o a) Quanto ? origem b) Quanto ? autonomia c) Quanto ? forma d) Quanto ao conte?do e) Quanto ao modo de elabora??o f) Quanto ? sistem?tica g) Quanto ? extens?o h) Quanto ? estabilidade i) Quanto ? ideologia j) Quanto ? finalidade k) Quanto ? correspond?ncia com a realidade l) Classifica??o da CF/88
1.3 Constitucionalismo(s) e hist?rico constitucional brasileiro a) Constitucionalismo antigo b) Constitucionalismo moderno c) Neoconstitucionalismo d) Constitucionalismos contempor?neos e) Constitucionalismo e democracia
1.4 Poder Constituinte a) Conceito, titularidade e esp?cies b) Poder constituinte origin?rio c) Poder constituinte derivado d) Poder constituinte difuso (muta??o constitucional) e) Poder constituinte supranacional
1.5 Direito constitucional intertemporal a) Recep??o b) Revoga??o (ou n?o recep??o) c) Repristina??o d) Desconstitucionaliza??o
1.6 Hermen?utica constitucional a) M?todos de interpreta??o b) Princ?pios de interpreta??o
1.7 Classifica??o das normas constitucionais a) Normas constitucionais de efic?cia plena b) Normas constitucionais de efic?cia contida (de efic?cia "relativa restring?vel") c) Normas constitucionais de efic?cia limitada ("relativa complement?vel")

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0BW2RSNVD
• ISBN13: 9798377461975
• Release Date: February 2023
• Publisher: Independently Published
• Length: 118 Pages
• Weight: 0.37 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"