Direito à Saúde como garantidor do acesso e exercício da Liberdade [Portuguese]

By MSc. Liliane Coelho da Silva

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a estreita rela o entre o direito sa de e o exerc cio do direito liberdade. Parte-se do pressuposto de que os Direitos Fundamentais formam um todo conexo, no qual cada aspecto constitui uma pe a relevante para a forma o de um ser humano completo, respeitado em suas necessidades e autodeterminado.Nesse sentido, inicia-se o estudo com uma an lise abrangente da evolu o dos Direitos Fundamentais e de alguns de seus postulados b sicos, enfatizando, num primeiro momento os direitos civis e pol ticos, os primeiros a constarem de uma Constitui o. Busca-se analisar sua import ncia do ponto de vista da dignidade humana, como contributo indispens vel para o respeito ao ser humano e para a constru o de uma sociedade mais justa. Em seguida, continuando em uma linha hist rica, introduzem-se os direitos sociais, perscrutando suas caracter sticas, sua sagra o no seio das Constitui es modernas, seu regime jur dico no Brasil e sua rela o com os demais Direitos Fundamentais, mormente os direitos civis e pol ticos. Destaca-se, assim, sua relev ncia para a materializa o do Princ pio da Igualdade. Analisa-se, por fim, a sa de e sua conforma o no ordenamento jur dico Brasileiro, tanto do ponto de vista legal quanto do pr tico e sua rela o com os direitos de liberdade.Por fim, postula-se que a sa de, de fato, garante o acesso e frui o da liberdade, sob tr s circunst ncias: a) a observ ncia e prote o do m nimo existencial em sa de fator preponderante na consecu o da vida e dos demais Direitos Fundamentais, como a liberdade; b) a concretiza o do direito sa de um dos aspectos que proporcionam a constru o de uma sociedade de pessoas livres e iguais, por possibilitar a melhoria de vida dos mais pobres e fortalecer o sentimento de justi a; c) numa perspectiva kantiana, a liberdade enseja n o apenas direitos, mas tamb m deveres, por isso o cidad o tamb m tem responsabilidades quanto sua sa de e a dos demais.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B08B3628RF
• ISBN13: 9798653162305
• Release Date: June 2020
• Publisher: Independently Published
• Length: 370 Pages
• Weight: 1.19 lbs.
• Dimensions: 0.8" x 6.0" x 9.0"