Dignidade Humana e o Direito à Vida [Portuguese]

By Emílio J S Netto

Os Estados Democr ticos de Direito tem como fundamento basilar de sua Constitui o a obriga o de salvaguardar a dignidade da pessoa humana. No Brasil esta obtiga o se manifesta no artigo 1 , inciso III de sua Constitui o Federal.Diante disso surge a problem tica de como promover a implementa o pol ticas p blicas eficientes que garantam a preserva o da dignidade humana, em conjunto com os demais princ pios constitucionais defendidos pelo Estado brasileiro, como, por exemplo, o direito vida?

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206761312
• ISBN13: 9786206761310
• Release Date: July 2024
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 64 Pages
• Weight: 0.23 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"