Determinantes Do Desempenho Fiscal de Uma Autoridade Financeira [Portuguese]

By GERMAIN KAMBALE COSMAS

A descentraliza??o fiscal ? uma quest?o importante. ? uma prioridade para as 26 prov?ncias da Rep?blica e ? o factor determinante para acelerar o processo de divis?o territorial em favor das novas prov?ncias. A descentraliza??o fiscal baseia-se, em primeiro lugar, na necessidade de refundar o Estado ap?s uma crise profunda e multi-sectorial que aniquilou completamente a vida p?blica organizada na RDC; depois, baseia-se no desejo de incutir uma dose de democracia local para compensar o poder centralizado; finalmente, tornou-se, de uma forma mais pragm?tica, uma resposta ? incapacidade do Estado em fornecer servi?os p?blicos fundamentais, tais como sa?de, educa??o, ?gua pot?vel, electricidade, justi?a, estradas, etc., a n?vel local. Em termos concretos, a descentraliza??o fiscal convida-nos a n?o permanecer a n?vel or?amental ou contabil?stico, mas a integrar a forma como as finan?as locais s?o constitu?das em rela??o ?s finan?as nacionais, o que significa no fundo como o poder ? organizado e partilhado entre as autoridades locais e o Estado central e como as finan?as locais s?o geridas.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205759268
• ISBN13: 9786205759264
• Release Date: March 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 64 Pages
• Weight: 0.23 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"