Dependência de Trajetória e Sociedade Simples [Portuguese]

By Leonardo Garcia Barbosa

Este texto trata da extin??o da sociedade simples que foi aprovada por meio de projeto de lei de convers?o produzido pela C?mara dos Deputados, mas o texto foi vetado pelo Presidente da Rep?blica. A manuten??o da sociedade simples no ordenamento jur?dico brasileiro pode ser explicada pela teoria da depend?ncia de trajet?ria, tanto na sua vertente evolutiva quanto na sua face de incremento de ganhos. A diferen?a entre a sociedade empres?ria e a sociedade simples permanece nos seus aspectos societ?rios, registrais e falimentares. A sociedade simples conta com tributa??o privilegiada no ?mbito do imposto sobre servi?os al?m de estar desatualizada no que se refere ? presta??o de servi?os advocat?cios. A legisla??o brasileira n?o tem mantido a distin??o entre atividades empresariais e atividades intelectuais ao longo do tempo em diversos ramos do direito nacional.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B09F1CZT26
• ISBN13: 9798468805213
• Release Date: September 2021
• Publisher: Independently Published
• Length: 32 Pages
• Weight: 0.13 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"