Crítica Da Razão Constitucional: O Judiciário como poder constituinte permanente [Portuguese]

By Emílio Gutierrez Sobrinho

Neste livro, o autor prop e uma leitura cr tica e filos fica do ordenamento jur dico brasileiro luz das tens es entre o Direito, a pol tica e a cultura. Partindo de uma constata o inquietante - a crescente hipertrofia do Poder Judici rio em detrimento das inst ncias democr ticas tradicionais -, o autor investiga as causas e os sintomas de um processo hist rico no qual a Constitui o de 1988, com toda a sua promessa de emancipa o, acabou por engendrar um sistema de tutela permanente sobre a vida nacional. Com estilo ensa stico e erudi o contida, mas afiada, os cap tulos exploram as conex es entre o decl nio da pol tica representativa, a prolixidade normativa e a ascens o de uma tecnocracia jur dica que se arroga a ltima palavra sobre o destino da sociedade. O resultado uma obra que n o pretende oferecer respostas dogm ticas, mas sim provocar reflex o sobre o pr prio sentido da raz o jur dica em tempos de fragmenta o e crise institucional. Inspirado pelo rigor hermen utico e pelas ang stias filos ficas da modernidade, Cr tica da Raz o Constitucional uma convoca o consci ncia: a Constitui o n o pode substituir a Rep blica, nem o juiz pode se tornar o novo legislador moral da na o. Este livro especialmente relevante para juristas, fil sofos, cientistas pol ticos e todos os que se inquietam com os rumos do Estado de Direito num tempo em que a racionalidade formal do Direito parece ter eclipsado a raz o p blica.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0FB8XT56Y
• ISBN13: 9798285632573
• Release Date: May 2025
• Publisher: Independently Published
• Length: 304 Pages
• Weight: 0.90 lbs.
• Dimensions: 0.6" x 6.0" x 9.0"