Cooperação judiciária entre a RDC e o Burundi [Portuguese]

By Elisée Mihigo

H cada vez mais casos de viol ncia sexual que n o s o resolvidos porque os agressores desaparecem no ar. Os agressores fogem das suas casas e atravessam a fronteira para procurar ref gio nos pa ses vizinhos. Desta forma, escapam a o penal pelos actos de viol ncia sexual que alegadamente cometeram na RDC em geral e na prov ncia do Kivu do Sul em particular. Em termos geogr ficos, a prov ncia do Kivu do Sul uma das prov ncias orientais da RDC e faz fronteira com dois pa ses, o Ruanda e o Burundi. O Burundi partilha v rias fronteiras com a RDC, mais especificamente com a cidade e o territ rio de Uvira. Um rio, o Ruzizi, separa os dois Estados e, ao longo deste rio, existem quatro postos fronteiri os, nomeadamente Kanvivira, Kiliba, Sange, Luberizi e Rubenga Luvungi. Por outro lado, o Burundi e a RDC partilham o lago Tanganica e existem os portos de Baraka e Mboka Kazimia. Esta facilidade de travessia est subordinada posse de uma autoriza o especial de circula o emitida pela CEPGL.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209779700
• ISBN13: 9786209779701
• Release Date: March 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 76 Pages
• Weight: 0.25 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"